fonte: via41

Nesta segunda-feira (29/05), o Cacique Nilson Berg Fonseca de 39 anos, mais conhecido como “Cacique Binho” acusado de invadir uma fazenda produtiva em uma área de conflito na região de Caraíava distrito de Porto Seguro no Extremo-Sul da Bahia, foi preso em flagrante por esbulho possessório, mediante violência, graves ameaças e apropriação indébita de uma caminhonete do proprietário da fazenda. 


 Nilson Berg Fonseca

Segundo as informações, o Cacique juntamente com outros indígenas invadiu a fazenda alegando ser território indígena. 

Foto: VIA41

O Cacique Binho foi preso, durante uma operação realizada por policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel. Tropa especializada com foco em atuações nas áreas mais sensíveis. 

Dr. Hermano Costa

O delegado Hermano Costa, falou ao VIA41 que a caminhonete já foi entregue ao proprietário e o inquérito será encaminhado para a comarca de Porto Seguro, onde as investigações vão continuar e o Cacique pode ser atuado em outros crimes conforme sejam apurados. 

O Cacique Binho é citado em vários processos na justiça entre eles invasão de área e danos causados no município de Itabela, além de crimes como receptação. 

Mesmo com a prisão em flagrante do Cacique, a fazenda na região de Caraíva continua ocupada pelos indígenas. 

Esbulho Possessório

Esbulho possessório é um termo jurídico que se refere a uma situação em que alguém perde a posse de um bem ou propriedade de maneira ilegal, quando outra pessoa toma posse de forma violenta, clandestina, ou mediante fraude. O esbulho possessório é considerado um crime previsto no Código Penal brasileiro, e pode ser punido com detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. No âmbito jurídico, o esbulho possessório pode ser ainda objeto de ação possessória, que tem como objetivo restabelecer o direito à posse do bem ou propriedade.